A discussão sobre os Direitos Humanos no ENEM é central e inegociável. A redação do Exame Nacional do Ensino Médio é mais do que um teste de escrita; é uma avaliação da sua capacidade de propor soluções para problemas sociais complexos, demonstrando cidadania ativa e respeito à dignidade humana.

Apesar das mudanças legais sobre o “zero automático” no passado, o respeito aos Direitos Humanos continua sendo um pilar fundamental da avaliação, influenciando diretamente a sua pontuação.

Portanto, este artigo visa desmistificar a regra, explicar o que o Manual do Participante considera como desrespeito e fornecer estratégias práticas para que você não apenas respeite, mas use a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como repertório de autoridade para tirar a nota máxima na Competência 5 (C5).

O que são direitos humanos?

Os Direitos Humanos são um conjunto de direitos e liberdades fundamentais e básicos de todos os seres humanos. Então, isso quer dizer que, independente de sua etnia, gênero, orientação sexual, nacionalidade ou qualquer outra condição social, econômica ou cultural, você tem direito a eles.

Em suma, incluem uma série de direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei, à liberdade de expressão. Além disso, também incluem os direitos sociais, culturais e econômicos, como o direito à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho digno e à alimentação adequada.

No Brasil, os Direitos Humanos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e em outras leis que tratam do assunto. Porém, foram formalizados em diversas declarações e tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.

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Desrespeitar os direitos humanos no ENEM zera?

Desrespeitar os direitos humanos na redação do ENEM não irá zerar a nota do candidato. Entretanto, a redação é corrigida segundo as 5 competências do ENEM, sendo a última delas estritamente sobre o respeito aos direitos humanos.

Desse modo, caso o candidato desrespeite os direitos humanos, a pontuação de até 200 pontos para a competência IV sofrerá prejuízos e decréscimos.

Até 2016, desrespeitar os direitos humanos era uma razão para zerar a redação do ENEM. Porém, o Superior Tribunal Federal (STF) manteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a redação ser zerada por esse motivo. 

Quando a redação do ENEM será zerada?

A redação do ENEM só receberá nota zero se tiver as razões elencadas pelo Exame. A cartilha de redação do ENEM é um manual essencial para todos os candidatos, pois nela se encontram todas as informações sobre o que zera a prova.

Então, veja agora todos os motivos que podem zerar uma redação do ENEM:

• Fuga total ao tema;
• Não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;
• Extensão de até 7 (sete) linhas manuscritas, independente do conteúdo, ou extensão
  de até 10 (dez) linhas escritas no sistema Braile;
• Cópia de texto(s) da Prova de Redação e/ou do Caderno de Questões sem haver pelo
  menos 8 linhas de produção própria do participante;
• Desenhos e outras formas propositais de anulação mesmo que em qualquer parte da folha de
  redação (incluindo os números das linhas na margem esquerda);
• Números ou sinais gráficos sem função evidente em qualquer parte do texto, ou da folha
  de redação (incluindo os números das linhas na margem esquerda);
• Parte deliberadamente desconectada do tema proposto;
• Impropérios e outros termos ofensivos, ainda que façam parte do projeto de texto;
• Assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente
  designado para a assinatura do participante;
• Texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;
• Folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho;
• Texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.

Como respeitar os direitos humanos no ENEM?

Todos os candidatos da prova querem garantir uma boa nota na redação, certo? Para isso, é preciso se atentar para alguns pontos. Por isso, respeitar os direitos humanos é muito importante para demonstrar uma postura ética e cidadã.

Em suma, o Exame exige uma posição crítica, porém respeitosa. Para ficar mais claro, vamos a alguns exemplos.

Exemplos clássicos do que deve ser evitado:

Propostas de intervenção ou argumentos que sugerem a retirada de direitos, a violência ou a discriminação serão penalizados. O desrespeito inclui:

• Restrição de Direitos Fundamentais: Propostas para censurar a mídia, acabar com a liberdade de expressão de um grupo, ou privar cidadãos da internet com base em sua escolaridade.
• Defesa de Tortura, Mutilação ou Execução Sumária: Ideias como “pena de morte”, “castração química” ou “linchamento de criminosos”.
• “Justiça com as Próprias Mãos”: Sugerir que a população resolva o problema sem a intervenção do Estado, suas leis e instituições.
• Incitação ao Ódio ou Discriminação: Manifestações que atinjam grupos específicos por raça, etnia, orientação sexual, gênero, crença, condição física ou origem social. (Ex: “proibir a existência de certas religiões,” “acabar com esse grupo de…”).

Estratégias para respeitar os Direitos Humanos e pontuar na C5

A melhor maneira de garantir o respeito aos Direitos Humanos no ENEM é construir uma Proposta de Intervenção (PI) que seja concreta, detalhada e que promova a inclusão e a cidadania.

Três Passos Essenciais:

1. Enquadre o Problema: Use a DUDH ou a Constituição para contextualizar o tema. Por exemplo: se o tema for exclusão, cite o Artigo 1º da DUDH (“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”).
2. Soluções que Inclusivas: Suas propostas devem visar a reparação, a conscientização e a garantia de acesso para o grupo vulnerável. Pense em Ações que promovam:
   • Igualdade: Políticas de cotas, leis antidiscriminação.
   • Educação: Campanhas de conscientização, inclusão curricular.
   • Dignidade: Ações que garantam moradia, saúde e segurança.
3. Proponha Ações de Estado: O Agente da sua PI (o “Quem”) deve ser uma instituição capaz de agir dentro da legalidade (Governo, Ministério, Congresso, Mídia Educativa, ONGs). Isso demonstra que você entende o funcionamento democrático do país.

A Penalização na C5: perda de 200 pontos

Mesmo que o desrespeito não anule o texto inteiro, perder 200 pontos na C5 é um desastre para a nota final. A penalidade por ferir os Direitos Humanos se dá na Proposta de Intervenção, que é o único local avaliado por este critério.

Portanto, ao finalizar sua redação, leia a PI e se pergunte: “Esta proposta priva alguém de um direito fundamental ou incita a violência?” Se a resposta for sim, mude a proposta imediatamente.

Conte com o CRIA para alcançar a nota 1000 na redação do ENEM!  

Agora que você já entendeu como respeitas os Direitos humanos no ENEM, conte com o CRIA para corrigir a sua redação. Mas o que é o CRIA? 

Projetado para auxiliar professores e estudantes no processo de produção textual, o CRIA não apenas corrige textos, mas oferece devolutivas personalizadas, sugestões de melhoria e estimula a autonomia dos alunos. 

Além disso, o CRIA realiza previsões de notas por competência, análise de contexto na introdução, previsão de defesa de tese, previsão de fuga ao tema, previsão de intervenção, uso de parônimas e homônimas, etc. 

Mas o que o CRIA faz por você? 

• Análise instantânea da redação. 
• Simulação da sua nota do ENEM por competência. 
• Identificação de desvios, todos marcados no seu texto. 
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• Histórico de progresso. 
• Fornece dados para melhorias na escrita, em texto e/ou avatar explicativo. 
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Perguntas frequentes sobre os Direitos humanos no ENEM: