O Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, é uma data de suma importância para a reflexão sobre a situação de milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a conflitos, perseguições, violações de direitos humanos ou desastres naturais.

Mais do que uma simples data comemorativa, este dia serve como um lembrete global da crise humanitária que assola diversas regiões do planeta e da necessidade urgente de solidariedade e proteção.

Para você, estudante, que se prepara para a redação do ENEM, o tema dos refugiados oferece um vasto campo para demonstrar repertório sociocultural e uma visão crítica sobre questões complexas como migração, direitos humanos, crises globais e justiça social.

Assim, dominar o assunto sobre Dia Mundial do Refugiado pode ser o diferencial para uma argumentação sólida e uma nota de destaque.

Refugiados vs. Migrantes: entenda a diferença

Antes de aprofundar o repertório, é fundamental distinguir os termos refugiado e migrante, frequentemente usados de forma intercambiável, mas com significados jurídicos e implicações distintas:

Refugiado:

De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e o Protocolo de 1967, bem como a Lei Brasileira n.º 9.474/97 [1], refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora de seu país de origem e não pode ou não quer regressar a ele.

Assim, inclui também aqueles que fogem de situações de grave e generalizada violação de direitos humanos, conflitos armados, violência generalizada ou agressão externa. A proteção legal é mandatória.

Migrante:

É um termo mais amplo que se refere a qualquer pessoa que se desloca de seu local de residência habitual, seja dentro do país ou através de uma fronteira internacional, independentemente do motivo.

Migrantes podem ter decidido sair por vontade própria (ex: em busca de melhores oportunidades de trabalho) e podem retornar ao seu país de origem de forma segura.

A distinção é vital porque os refugiados têm direitos específicos sob o direito internacional, e os países têm obrigações legais de protegê-los.

Panorama global da crise de refugiados: dados essenciais

Os números são alarmantes e crescentes, revelando a dimensão da crise humanitária:

Rotas Perigosas:

Muitos refugiados enfrentam viagens extremamente perigosas, como a travessia do Mediterrâneo, a Rota Balcânica e as selvas da América Central, expondo-se a riscos de tráfico humano, exploração e morte.

Dados da ACNUR:

O relatório “Tendências Globais: Deslocamento Forçado em 2024” da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) [2] revelou que, pela primeira vez na história, o número de pessoas deslocadas à força no mundo ultrapassou 130 milhões. Esse número inclui refugiados (aqueles que cruzaram fronteiras internacionais) e deslocados internos (aqueles que se deslocaram dentro de seu próprio país).

Principais países de origem:

Síria, Afeganistão, Ucrânia, Sudão do Sul e Mianmar continuam sendo as principais origens de refugiados, devido a conflitos prolongados e instabilidade política.

Países de acolhimento:

Países de baixa e média renda acolhem a vasta maioria dos refugiados, com destaque para a Turquia, Colômbia, Alemanha, Paquistão e Uganda, o que evidencia a desigualdade na partilha de responsabilidades.

Você também pode se interessar por:

• Estratégias para desenvolver repertório sociocultural nos alunos.
• Repertório sociocultural sobre tráfico de pessoas.
• Repertório sociocultural sobre trabalho análogo à escravidão.

Quais são os tipos de refugiados?

Classificamos os refugiados em diferentes tipos, conforme as causas do deslocamento forçado, o contexto legal e a forma de reconhecimento. Assim, abaixo estão as principais categorias:

1. Refugiados políticos:

São pessoas perseguidas em seus países de origem por suas opiniões políticas, militância, participação em movimentos sociais ou oposição a regimes autoritários. Correm risco de prisão, tortura ou morte, e por isso pedem proteção em outro país.

💡Exemplo: Dissidentes políticos em regimes autoritários como Irã, Coreia do Norte ou Belarus.

2. Refugiados por perseguição religiosa, étnica ou cultural:

São aqueles que fogem por sofrerem discriminação, violência ou ameaças em razão de sua etnia, religião, idioma, orientação sexual ou identidade de gênero.

💡Exemplo: Rohingyas em Mianmar (minoria muçulmana perseguida); cristãos coptas no Egito; pessoas LGBTQIA+ em países com leis punitivas.

3. Refugiados de guerra e conflitos armados:

Fugiram de zonas de guerra, confrontos civis ou ocupações militares, onde suas vidas corriam risco. Esses conflitos geram grandes crises humanitárias, com deslocamentos em massa.

💡Exemplo: Sírios desde 2011; ucranianos desde 2022; sudaneses desde 2023.

4. Refugiados ambientais (ou deslocados climáticos):

São pessoas forçadas a abandonar seus lares por desastres naturais, degradação ambiental ou mudanças climáticas, como secas extremas, enchentes, desertificação ou elevação do nível do mar.

⚠️ Importante: Apesar de serem amplamente reconhecidos por organizações humanitárias, não são oficialmente considerados “refugiados” pela Convenção da ONU de 1951 [3], que exige perseguição humana direta. Muitos ainda vivem em situação jurídica indefinida.

💡Exemplo: Habitantes de ilhas do Pacífico ameaçadas pela elevação do mar; populações do semiárido africano; vítimas de enchentes no Paquistão.

5. Refugiados econômicos (ou migrantes forçados por miséria extrema):

Fugiram por condições extremas de pobreza, fome e falta de acesso a serviços básicos, mesmo que não estejam sendo perseguidos diretamente.

São casos complexos, pois não se enquadram facilmente no estatuto jurídico de refugiado, mas também não migraram “por escolha”.

💡Exemplo: Venezuelanos que fogem da crise humanitária e colapso econômico; haitianos após o terremoto de 2010 e instabilidade política.

6. Refugiados apátridas:

São pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país, o que as impede de acessar documentos, serviços públicos e direitos básicos. Além disso, muitas vezes, acabam se tornando refugiados por não terem proteção legal.

💡Exemplo: Curdos em alguns países do Oriente Médio; palestinos sem cidadania formal; filhos de migrantes indocumentados.

Repertório sociocultural para o ENEM:

Para uma redação nota mil, é crucial conectar o Dia Mundial do Refugiado a diversas áreas do conhecimento:

1. Sociologia e Filosofia:

• Zygmunt Bauman (Modernidade Líquida): o sociólogo polonês aborda a fragilidade das relações e das instituições na modernidade, o que se reflete na instabilidade vivida pelos refugiados, sem raízes ou segurança. A busca por pertencimento em um mundo “líquido” é central para entender suas jornadas.
• Hannah Arendt (Direito a ter Direitos): a filósofa discute a perda da “condição humana” quando se perde o pertencimento a uma comunidade política. Os refugiados, ao serem despojados de sua nacionalidade e direitos, ilustram essa vulnerabilidade e a importância de “ter direitos”.
• Boaventura de Sousa Santos (Sociologia das Ausências e das Emergências): pode-se aplicar o conceito de “sociologia das ausências” para discutir a invisibilidade dos refugiados na sociedade e na mídia, e a “sociologia das emergências” para valorizar suas lutas e resistências.
• Conceito de Alteridade: a capacidade de se colocar no lugar do outro e reconhecer a humanidade do refugiado, combatendo a xenofobia e o preconceito.

2. História e Geografia:

• Pós-Guerras Mundiais: a criação da ONU e da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) após a Segunda Guerra Mundial demonstra a preocupação internacional com os deslocamentos forçados, sendo um marco histórico.
• Guerra Fria e Conflitos Regionais: movimentos de refugiados da Guerra do Vietnã, do Apartheid na África do Sul, e as ondas migratórias pós-desintegração da Iugoslávia.
• Crise Síria (a partir de 2011): um dos maiores deslocamentos forçados da história recente, com milhões de sírios buscando refúgio em países vizinhos e na Europa.
• Crise na Venezuela: o êxodo venezuelano para países da América Latina, incluindo o Brasil, destaca a crise humanitária regional e a necessidade de políticas de acolhimento.
• Geopolítica e Fronteiras: a complexidade das fronteiras, a soberania dos Estados e o impacto das políticas migratórias na vida dos refugiados. O Brasil e a “Operação Acolhida” na fronteira com a Venezuela.

3. Legislação e Direitos Humanos:

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH, 1948): os artigos que garantem o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à busca por asilo são fundamentais. [4]
• Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados: principal instrumento legal internacional que define quem é refugiado e os direitos que lhes são garantidos.
• Lei nº 9.474/97 (Estatuto do Refugiado no Brasil): a legislação brasileira que reconhece e protege os refugiados, demonstrando o compromisso do país com a causa humanitária.
• Princípio do Non-refoulement: direito fundamental que proíbe o retorno de uma pessoa para um local onde sua vida ou liberdade estariam em risco de perseguição. [5]

4. Cultura e Mídia:

• Literatura: obras como “O Diário de Anne Frank” ou “O Caçador de Pipas” (Khaled Hosseini) que abordam as experiências de deslocamento e refúgio.

• Cinema e documentários: filmes como “Hotel Ruanda”, “Fuja” (Flee) ou “Para Sama” que retratam a vida em zonas de conflito e as jornadas de refúgio.

• Mídia e Representação: a forma como a mídia retrata os refugiados pode tanto humanizá-los quanto estereotipá-los, influenciando a percepção pública. Além disso, a invisibilidade ou a criminalização do refugiado é uma questão a ser debatida.

Como usar o Dia Mundial do Refugiado na redação do ENEM?

Para aplicar o Dia Mundial do Refugiado e o repertório sociocultural para o ENEM de forma eficaz, siga estas dicas:

Na Introdução:

• Contextualização: Inicie com a data de 20 de junho e a importância do tema, apresentando a crise global de deslocamento forçado.
• Tese: Apresente seu posicionamento sobre a necessidade de acolhimento e o combate à xenofobia, ou sobre as causas das crises migratórias.

💡Exemplo: “O Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, convida à reflexão sobre a escalada dos deslocamentos forçados que, segundo a ACNUR, já somam mais de 130 milhões de pessoas globalmente, evidenciando uma crise humanitária que exige urgente solidariedade e políticas de acolhimento eficazes para combater a crescente xenofobia.”

No Desenvolvimento (D1 e D2):

O desenvolvimento da sua redação, você deve discutir as causas que impulsionam os deslocamentos forçados, como conflitos armados, perseguições políticas, religiosas e violações de direitos humanos.

Concomitantemente, analise as consequências dessas crises, que incluem a desumanização dos refugiados, a ascensão da xenofobia, os complexos desafios de integração nos países de acolhimento e a perda de direitos fundamentais.

Para fundamentar seus argumentos, incorpore repertório sociocultural de alta qualidade. Então, utilize dados da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), referências à Lei nº 9.474/97 (Estatuto do Refugiado no Brasil), e conceitos de pensadores como Zygmunt Bauman (modernidade líquida e fragilidade das relações) ou Hannah Arendt (o “direito a ter direitos”).

Além disso, explore exemplos históricos ou contemporâneos de crises migratórias, como a da Síria ou da Venezuela, que ilustram a complexidade do tema.

Exemplo (D1 – Causas):

“A intensificação dos conflitos armados, a exemplo do observado na Síria e, mais recentemente, na Ucrânia, configura-se como uma das principais causas do crescente número de refugiados. De fato, conforme apontado pela ACNUR, essa população já ultrapassa 130 milhões de deslocados globalmente. Essa realidade, marcada pela violação generalizada de direitos humanos, expõe, ademais, a fragilidade da soberania nacional em contextos de guerra, forçando milhões a buscarem segurança em terras estrangeiras.”

Exemplo (D2 – Consequências/Desafios):

“No contexto brasileiro, por conseguinte, a chegada massiva de venezuelanos, gerida pela Operação Acolhida, desafia a capacidade do Estado e da sociedade de integrar esses indivíduos. No entanto, essa acolhida é frequentemente confrontada pela xenofobia, que, ao desumanizar o refugiado, ignora o ‘direito a ter direitos’ defendido por Hannah Arendt. Consequentemente, isso cria barreiras adicionais à sua já complexa jornada em busca de dignidade e um novo lar.”

Na Proposta de Intervenção (Conclusão):

💡Exemplo: “Para garantir a proteção e integração dos refugiados no Brasil, o Estado brasileiro, em parceria com a ACNUR e ONGs como a Cáritas, deve aprimorar e expandir as políticas de acolhimento, com a criação de centros de referência que ofereçam amparo jurídico, psicológico e profissional aos recém-chegados. Essa ação deve ser complementada por campanhas educativas e informativas, veiculadas pela mídia e escolas, com o objetivo de desmistificar a figura do refugiado e fomentar a empatia na sociedade, assegurando o pleno exercício da cidadania e o respeito aos direitos humanos desses indivíduos.”

Agente: Governos (federal, estadual, municipal), ACNUR, ONGs, Mídia, Sociedade Civil.
Ação: O que fazer (ampliar políticas de acolhimento, combater a xenofobia, promover integração, garantir direitos).
Meio/Modo: Como fazer (recursos financeiros, campanhas de conscientização, programas de capacitação, parcerias).
Finalidade: Para que (garantir dignidade, promover a inclusão, construir sociedades mais justas).
Detalhamento: Adicione detalhes específicos.

O que são GOMIFES e como utilizá-los no ENEM?

Conte com o CRIA para mandar bem na redação do ENEM

Ao utilizar inteligência artificial com foco pedagógico, o CRIA contribui para práticas mais dinâmicas, criativas e alinhadas às necessidades da sala de aula contemporânea, tornando-se um recurso estratégico para educadores que desejam integrar tecnologia de forma crítica e eficiente ao ensino da redação.

Agora que você já sabe mais sobre o Dia Mundial do Refugiado, o CRIA pode ser a ferramenta ideal para esse processo. Mas o que é o CRIA?

Projetado para auxiliar professores e estudantes no processo de produção textual, o CRIA não apenas corrige textos, mas oferece devolutivas personalizadas, sugestões de melhoria e estimula a autonomia dos alunos.

Além disso, o CRIA realiza previsões de notas por competência, análise de contexto na introdução, previsão de defesa de tese, previsão de fuga ao tema, previsão de intervenção, uso de parônimas e homônimas, etc.

Mas o que o CRIA faz por você?

• Análise instantânea da redação.
• Simulação da sua nota do ENEM por competência.
• Identificação de desvios, todos marcados no seu texto.
• Traz correções detalhadas por competência.
• Histórico de progresso.
• Fornece dados para melhorias na escrita, em texto e/ou avatar explicativo.
• Plataforma gamificada, pode compartilhar com amigos e obter vantagens.
• Professor olha as correções do CRIA e pode alterar conforme achar necessário, assim o CRIA sempre aprende com eles.

Vamos começar? Então acesse aqui.

Perguntas Frequentes:

Referências:

[1] Lei Brasileira n.º 9.474/97.

[2] Tendências Globais: Deslocamento Forçado em 2024.

[3] Convenção da ONU de 1951.

[4] Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH, 1948).

[5] Princípio do Non-refoulement.