Aprenda a utilizar o repertório sociocultural sobre tráfico de pessoas na redação do ENEM ou vestibulares. Confira dados, leis e estratégias para enriquecer sua argumentação e desenvolver propostas de intervenção completas. Entenda as causas, consequências e soluções relacionadas a esse crime.

O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo e frequentemente aparece nas manchetes dos noticiários.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esse é o terceiro crime mais lucrativo do planeta, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Nesse sentido, o combate a essa prática tem ganhado cada vez mais atenção da comunidade internacional.

Então, governos e organizações globais estão se unindo para enfrentar esse problema, reconhecendo sua complexidade e as sérias consequências que ele traz para as vítimas e para a sociedade. Se você estudante deseja saber mais sobre esse tema, continue com o CRIA. Boa leitura.

O que é tráfico de pessoas?

O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos que consiste no recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça, uso da força, coerção, fraude, engano ou abuso de poder.

Isso quer dizer que o objetivo principal é a exploração, que pode incluir trabalho forçado, exploração sexual, remoção de órgãos, adoção ilegal ou outras formas de servidão.

Você pode se interessar por:

• Repertório sociocultural sobre acessibilidade.
• Repertório sociocultural sobre Lei Maria da Penha.
• Repertório sociocultural sobre gentrificação.

Definições e fontes

Na redação do ENEM ou qualquer redação vestibular é preciso estar em dia com repertórios de diversos temas. Motivo? Bom, isso permite mais confiança na hora de escrever e mais cartas na manga para tratar de assuntos sensíveis como esse.

Pensando nisso, o CRIA preparou uma seleção de informações relevantes sobre o tráfico de pessoas para enriquecer sua argumentação. Aqui, você encontrará:

Nações Unidas (UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime):

O tráfico de pessoas é definido no Protocolo de Palermo (2000), um dos principais marcos internacionais de combate ao crime:

“O recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, mediante ameaça, uso da força ou outras formas de coação, com o objetivo de exploração.”

Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Relaciona o tráfico ao trabalho forçado, incluindo exploração sexual, doméstica ou em indústrias ilegais.

Lei Brasileira (Lei n.º 13.344/2016):

No Brasil, a Lei 13.344/2016 estabelece medidas para o combate ao tráfico de pessoas e a assistência às vítimas, com foco na prevenção e repressão do crime.

Repertório sociocultural sobre tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos que envolve o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas mediante ameaça, uso da força ou outras formas de coação, para exploração.

Assim, para aprofundar o tema em redações e discussões, é essencial utilizar repertórios socioculturais relevantes.

1. Filme: “Sem Evidências” (2007)

Baseado na história real de jovens desaparecidas no México, aborda o tráfico de mulheres e a negligência estatal.

Internet como ferramenta no tráfico de pessoas:

Segundo o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023, internet transformou as dinâmicas do tráfico de pessoas, sendo utilizada em diversas etapas do crime, como recrutamento, movimentação, controle das vítimas e divulgação de serviços (principalmente exploração sexual).

Assim, os traficantes aproveitam benefícios tecnológicos como:

• Comunicação instantânea e segura entre membros da organização.
• Controle remoto das vítimas por meio de aplicativos de localização (GPS).
• Transações financeiras anônimas usando criptomoedas.

A atuação online permitiu uma ampliação significativa do alcance, redução de custos e maior lucro para os criminosos. Então, exemplos incluem a produção e comercialização de pornografia, transmissão ao vivo de abusos sexuais e uso de fóruns (“hobby boards”) para avaliar serviços.

Apesar do uso crescente da dark web, plataformas abertas (como Facebook e WhatsApp) são mais comuns, pois facilitam o contato com vítimas e clientes em grande escala. Além disso, a tecnologia substitui métodos tradicionais de controle (como violência física) por coerção virtual, como registros íntimos das vítimas usados para extorsão.

O uso de mensagens criptografadas e identidades falsas reduz o risco de identificação pelos criminosos. No entanto, o rastreamento de lucros gerados pelo tráfico, especialmente com criptomoedas, permanece um desafio para autoridades.

Principais dados do Relatório:

O tráfico de pessoas é um crime complexo e multifacetado, que afeta grupos sociais variados e assume diferentes finalidades, muitas vezes invisibilizadas pelos registros oficiais. No Brasil, as vítimas mais frequentemente detectadas são jovens negros, embora outros grupos, como indígenas, pessoas transgênero e com deficiência, permaneçam à margem das estatísticas.

Além da exploração laboral, que se destaca como a principal finalidade do tráfico, outros aspectos, como a adoção ilegal, o trabalho escravo doméstico e o uso de vítimas para o cometimento de crimes, exigem atenção crescente das autoridades.

Desse modo, este conteúdo explora os principais dados do relatório nacional, trazendo à luz a perspectiva de gênero, as finalidades emergentes e o impacto sobre populações vulneráveis, oferecendo um panorama crucial para a compreensão desse grave problema social.

Perfil das vítimas de tráfico de pessoas no Brasil

• A maioria das vítimas detectadas é masculina, tem entre 18 e 29 anos e pertence à raça negra.
• Vítimas indígenas, transgênero e pessoas com deficiência permanecem invisíveis nos registros oficiais.

Finalidades do tráfico de pessoas

1. Exploração laboral:

• Continua sendo a principal finalidade do tráfico detectado.
• O número de trabalhadores não nacionais resgatados em condições análogas à escravidão aumentou entre 2021 e 2023.
• Nacionalidades mais resgatadas:
  • Paraguaios (em maior número).
  • Venezuelanos.
  • Bolivianos.
• Brasileiros/as explorados/as laboralmente no exterior também foram registrados em postos consulares, representando uma mudança significativa, já que tradicionalmente o tráfico internacional de brasileiros/as estava relacionado à exploração sexual.

2. Finalidades invisibilizadas:

• Exploração para o cometimento de delitos:
  • Crescente discussão entre atores governamentais, organizações internacionais e sociedade civil.
  • Inclui transporte de drogas, produção de mercadorias ilícitas e ações financeiras fraudulentas.
• Adoção ilegal:
  • Uso de métodos sofisticados e maior envolvimento de indivíduos, com indícios de corrupção de agentes públicos.

3. Perspectiva de gênero:

• Trabalho escravo doméstico:
  • Debate em ascensão, gerando mais denúncias e resgates, especialmente de mulheres exploradas por longos períodos.
• Exploração do trabalho sexual:
  • Ainda enfrenta preconceitos e tabus, dificultando a proteção e garantia de direitos.
  • Mulheres exploradas sexualmente têm trajetórias marcadas por discriminação e violências.

Mudanças no Modus Operandi: uso de ferramentas tecnológicas

Ampliaram significativamente as possibilidades de aliciamento, controle e criação de novas formas de exploração.

Além disso, recursos digitais são amplamente utilizados pelos traficantes, reforçando a necessidade de maior apropriação tecnológica por parte das autoridades governamentais e agentes de inteligência para combater o tráfico de pessoas.

Tráfico de pessoas no Brasil: 20 Anos de combate por meio de leis

O tráfico de pessoas é uma violação grave dos direitos humanos que persiste de forma alarmante em diversos países, incluindo o Brasil.

Entretanto, há 20 anos, o país deu um importante passo ao ratificar o Protocolo de Palermo, que marcou o início de uma trajetória legislativa e institucional no enfrentamento desse crime.

Desde então, foram implementadas políticas públicas, elaborados planos nacionais e sancionadas leis, como a Lei nº 13.344/2016, que ampliou a definição e as penalidades para essa prática.

Decreto n.º 5.017, de 12 de março de 2004

• Ratifica o Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de mulheres e crianças (Protocolo de Palermo), incorporando-o à legislação brasileira.

Decreto n.º 5.948, de 26 de outubro de 2006

• Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.

Lei n.º 13.344, de 6 de outubro de 2016

• Define o tráfico de pessoas no Brasil, incluindo os seguintes elementos:
  • Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoas mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso.
  • Finalidades:
    • Remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo.
    • Submissão ao trabalho em condições análogas à de escravo.
    • Submissão a qualquer tipo de servidão.
    • Adoção ilegal.
    • Exploração sexual.
• Por fim, revoga os artigos 231 e 231-A do Código Penal, que tipificavam o tráfico de pessoas apenas para fins de exploração sexual.

Como utilizar o CRIA na sua rotina de estudos?

A plataforma do CRIA é um recurso essencial para otimizar o tempo, melhorar o desempenho dos alunos e facilitar a rotina docente.

Agora que você já sabe mais sobre gênero textual conto, o CRIA pode ser a ferramenta ideal para esse processo. Mas o que é o CRIA?

O CRIA é um corretor de redação por inteligência artificial que utiliza modelos de aprendizado de máquina gerados por meio de redações escritas por alunos reais e corrigidas por professores.

Além disso, o CRIA realiza previsões de notas por competência, análise de contexto na introdução, previsão de defesa de tese, previsão de fuga ao tema, previsão de intervenção, uso de parônimas e homônimas, etc.

Mas o que o CRIA faz por você?

• Análise instantânea da redação;
• Simulação da sua nota do ENEM por competência;
• Identificação de desvios, todos marcados no seu texto;
• Traz correções detalhadas por competência;
• Histórico de progresso;
• Fornece dados para melhorias na escrita, em texto e/ou avatar explicativo;
• Plataforma gamificada, pode compartilhar com amigos e obter vantagens;
• Professor olha as correções do CRIA e pode alterar conforme achar necessário, assim o CRIA sempre aprende com eles.

Vamos começar? Então acesse aqui.